PROGRAMA DO XVIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES

VISEU | PAVILHÃO MULTIUSOS | 4 E 5 DE DEZEMBRO DE 2009

 

04DEZEMBRO09

SEXTA-FEIRA

 

10H00 Reunião da Comissão Organizadora do Congresso

 

11H00 Abertura do Secretariado | acreditação de congressistas e entrega de documentação

 

11H00 Reuniões partidárias e de outros grupos de Eleitos

 

16H00 SESSÃO DE TRABALHOS DIRIGIDA PELA MESA DO CONGRESSO

 

Ratificação do Regulamento do XVIII Congresso da ANMP

Relator: António Magalhães, Vice-Presidente da Mesa do Congresso da ANMP

 

Apreciação e votação de propostas de alteração aos Estatutos da ANMP

Relator: Telmo Antunes, Vogal da Mesa do Congresso da ANMP

 

Apresentação e discussão do Relatório de Actividades da ANMP

Apresentação: Rui Solheiro, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Parecer do Conselho Fiscal

Apresentação: Victor Borrego, Presidente do Conselho Fiscal da ANMP

 

17H00 SESSÃO DO FÓRUM DAS AUTORIDADES LOCAIS DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA | FORAL CPLP

 

Intervenções:

Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Portugal)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Angola)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Brasil)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Cabo Verde)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Guiné-Bissau)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Moçambique)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (São Tomé e Príncipe)

Vice-Presidente do Fórum das Autoridades Locais da CPLP (Timor Leste)

 

19H00 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA A MINISTRA DA SAÚDE

 

Intervenções:

Presidente da Mesa do Congresso da ANMP, Mário de Almeida

Presidente do Conselho Directivo da ANMP, Fernando Ruas

Entrega do prémio à ANMP de “Cidadão Europeu” pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Alejo Vidal-Quadras

Sua Excelência a Ministra da Saúde, Ana Jorge

 

20H30 Jantar (na Expocenter) oferecido pela Câmara Municipal de Viseu, com entrega do Prémio ANMP de Jornalismo

 

23H00 Prazo limite para apresentação de listas candidatas aos órgãos da ANMP

 

24H00 Afixação das listas candidatas aos órgãos da ANMP

 

 

 

05DEZEMBRO09

SÁBADO

 

09H30 SESSÃO DE TRABALHOS DIRIGIDA PELA MESA DO CONGRESSO: APRESENTAÇÃO E

DEBATE DAS LINHAS GERAIS DE ACTUAÇÃO DA ANMP PARA O MANDATO 2010 - 2013

 

1. Enquadramento do XVIII Congresso da ANMP

2. Mais de 30 anos de Poder Local Democrático

3. Coesão Económica, Social e Territorial

4. Autonomia do Poder Local, Questões Institucionais e Revisão Constitucional

4.1. Autonomia do Poder Local

RELATORES: Fernando Ruas, Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Rui Solheiro, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

António José Ganhão, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

 

4.2. Revisão Constitucional

4.2.1. Conceito de Autonomia Local

4.2.2. Lei das Finanças Locais e Leis 159/99 e 169/99 como leis orgânicas

4.2.3. Participação no Conselho de Estado

4.2.4. Acesso dos Municípios ao Tribunal Constitucional

RELATORES: Joaquim Morão, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra

 

4.3. Assuntos Institucionais

4.3.1. Reforma da Organização Administrativa do Estado

4.3.1.1. Regiões Administrativas

4.3.1.2. Papel das Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas

4.3.1.3. Autoridades de Transporte

RELATORES: Francisco Araújo, Presidente da Câmara Municipal dos Arcos de Valdevez

Carlos Humberto, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

 

4.3.1.4. Regiões de Turismo

RELATOR: Pedro Machado, Vereador da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

 

4.3.2. Delimitação de competências entre Estado, Regiões Autónomas e Municípios

RELATOR: Miguel Albuquerque, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

4.3.3. Implicações da reestruturação de serviços da Administração Central

4.3.4. Audição da ANMP

4.3.5. Tribunal de Contas

4.3.6. Inelegibilidades e incompatibilidades dos Eleitos Locais

4.3.7. Regime de ocupação de espaços público e privado dos Municípios

RELATORES: Joaquim Morão, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra

 

4.3.8. Participação dos Cidadãos nas decisões municipais

RELATOR: António Eusébio, Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel

 

5. Finanças Locais

RELATORES: Berta Cabral, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

Álvaro Amaro, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

Maria da Luz Rosinha, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

José Pós-de-Mina, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

6. Quadro de Referência Estratégica Nacional | QREN

RELATORES: Rui Solheiro, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Álvaro Amaro, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

7. Transferência de Competências

7.1. Educação

RELATOR: António José Ganhão, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

 

7.2. Saúde

RELATOR: Ribau Esteves, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

7.3. Acção Social

 

7.4. Inclusão Social: valorização da base produtiva e novas políticas de intervenção social

RELATORA: Maria da Luz Rosinha, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

7.5. Reabilitação da Rede Hidrográfica

 

7.6. Gestão de Áreas Portuárias

 

7.7. Liquidação e cobrança de impostos

 

7.8. Recursos Humanos

RELATOR: Ribau Esteves, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

8. Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento

RELATORES: Fernando Campos, Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Joaquim Barreto, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

9. Assuntos internacionais | FORAL CPLP

RELATOR: António Rodrigues, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

10. Gestão Municipal

10.1. Protecção Civil

RELATOR: Jaime Soares, Vogal do Conselho Directivo da ANMP

 

10.2. Gestão de Pessoal

 

10.3. Contratação Pública

 

10.4. Defesa do Consumidor

 

10.5. Julgados de Paz

RELATORA: Ana Teresa Vicente, Presidente da Câmara Municipal de Palmela

 

11H00 Início das votações para eleição dos Órgãos da ANMP: Mesa do Congresso, Conselho Geral, Conselho Directivo e Conselho Fiscal (em simultâneo com o decorrer dos trabalhos)

 

12H30 Almoço de trabalho (no Pavilhão Multiusos) oferecido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses

 

14H30 Continuação do debate das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2010 - 2013

 

15H00 Encerramento das votações para eleição dos Órgãos da ANMP

 

16H30 Votação das Linhas Gerais de Actuação da ANMP para o mandato 2010 - 2013

 

16H45 Proclamação dos resultados das eleições para os Órgãos da ANMP

 

17H00 SESSÃO AMBIENTE XXI: PACTO DOS AUTARCAS PARA O CLIMA E COMPROMISSOS DO V FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

17H30 SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO PRESIDIDA POR SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO MINISTRO

 

Intervenções:

Presidente da Mesa do Congresso da ANMP

Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme D´Oliveira Martins

Presidente do Conselho Directivo da ANMP

Sua Excelência o Primeiro Ministro, José Sócrates

 

18H30 Fim do XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses